FEMINICÍDIOS NO DF: a gestão do risco**

 **Fabriziane Zapaga- Juíza e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Todas as vezes que um feminicídio é noticiado pela imprensa surge um misto de indignação, angústia e perplexidade. Diferentemente de outros crimes em que não há uma ligação anterior entre vítima e algoz, no Feminicídio a mulher é assassinada por seu companheiro (ou ex), pela pessoa que supostamente lhe prestaria cuidados e assistência, pelo pai de seus filhos, dentro da própria casa. Talvez por isso cause tanto estarrecimento.

Dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) apontam que o índice de elucidação no DF é de 98%, ou seja, é um crime em que rapidamente se identifica e condena o autor, com penas que variam de 12 a 34 anos de prisão.

Para além da responsabilização dos Feminicídios, é de extrema relevância evitar que outros Feminicídios aconteçam. Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que, em 2021, foram registradas 16.327 ocorrências de violência doméstica no DF. Entre os Feminicídios computados no DF desde a entrada em vigor da Lei 13.104/2015 , que tipifica tal crime, em cerca de 70% dos casos não havia registro anterior de ocorrência pela vítima.

Tal índice demonstra que grande número das mulheres se serve dos mecanismos estatais de proteção e assistência, mas que, infelizmente, a maioria das vítimas de Feminicídios não havia procurado o Sistema de Justiça anteriormente. Trata-se de enorme cifra oculta da violência doméstica, o que aponta para a importância do registro da ocorrência policial, com vista à atuação protetiva do Sistema de Justiça, deixando de lado o adágio de que em briga de marido e mulher não se mete a colher.

Quando uma mulher procura a Delegacia de Polícia e registra ocorrência envolvendo violência doméstica, ela preenche um formulário de avaliação de risco, que contém diversas perguntas sobre fatores de risco de letalidade e de reincidência. Informadas, por exemplo, ameaças com uso de faca ou arma de fogo, agressões físicas graves (como queimadura ou enforcamento), ciúmes excessivos, surge um alerta para risco elevado de letalidade.

Com base nas respostas e na experiência profissional, é possível avaliar se há risco extremo, grave ou moderado e, a partir daí, gerir riscos, o que significa usar estratégias de proteção para evitar que ocorra uma nova violência: concessão das medidas protetivas de urgência, fixação de medida cautelar de monitoração eletrônica, inclusão em programas de proteção, atendimentos psicossociais por equipes multidisciplinares para a mulher e para o agressor, prisão preventiva do ofensor.

Um problema sério enfrentado no Sistema de Justiça é o pedido revogação das medidas protetivas formulado pela própria vítima. Vale ressaltar: a mulher nunca é culpada pela violência sofrida. Todavia, em uma sociedade marcada pelo machismo, a mulher se sente mal por ter denunciado seu agressor, se culpa,  é constrangida por pessoas próximas a pedir a revogação das medidas (ou até mesmo da prisão preventiva) “para não prejudicar “ o agressor (frase comum nos Juizados de Violência Doméstica).

Tem-se em muitos casos uma dificuldade ou ausência de percepção do risco pela vítima, que enxerga a situação como “briga de casal”, “coisa normal”, “só uma discussão”. Lamentavelmente, a violência contra a mulher ainda é banalizada pela sociedade.

Há várias razões, todas muito complexas, que mantêm a mulher em relações violentas. Entre as mais comuns, poderia citar: 1) dependência psicológica ou financeira; 2) pressões sociais e familiares, sobretudo de filhos; 3) crenças sobre tratamentos ou mudanças de comportamento repentinas; 4) papéis sociais estereotipados para homens e mulheres, que impõem à mulher o “papel” de cuidar da família, dos filhos, do lar, do parceiro, mesmo que colocando em risco a própria segurança.

Nesse cenário cruel para meninas e mulheres, urge que se proceda a um amplo movimento de toda a sociedade com vistas à educação de meninas e meninos, com valores éticos de irrestrito respeito à dignidade de gênero, para construir uma sociedade mais justa e equânime entre homens e mulheres.

Enquanto isso, é dever de toda a sociedade e das instituições agir de forma acolhedora para com as vítimas da violência doméstica e familiar, fomentando a denúncia ao Sistema de Justiça, com vistas à atuação protetiva e preventiva, que tem se mostrado bastante eficaz, conforme dados mencionados. O futuro que queremos começa em nós, e já começou

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL: avaliação da eleição presidencial.

 

ANÁLISE DO PRIMEIRO TURNO : BOLSONARO VERSUS LULA

 Os resultados desse pleito mostram, primeiramente, que o país continua polarizado entre direita e esquerda.

Segundo, que a onda BOLSONARISTA ainda é forte e vai prevalecer por algum tempo.

Terceiro, o  Lula de 2022 é o mesmo Luiz Inácio Lula da Silva que governou o Brasil entre 2003 A 2011, ou seja, seu projeto político e visão de mundo não mudaram.

Dito isso, façamos uma análise ponto a ponto de cada candidato.

BOLSONARO

              Bolsonaro é o ponto fora da curva. Bolsonaro foi eleito como representante da Direita. No entanto, pode-se dizer, a partir dos resultados do primeiro turno para Senado e Câmara, que Bolsonaro cresceu, sedimentou a polarização ideológica e hoje a DIREITA BRASILEIRA tem em Bolsonaro um líder. Isso é irreversível. O nome Bolsonaro hoje é maior do o próprio presidente. Bolsonaro hoje é um adjetivo, BOLSONARISMO, que assim se carateriza:

·         Conservadorismo nos costumes;

·         Forte apoio religioso, principalmente dos Evangélicos;

·         Anticientificismo;

·         Militarização e armamentismo;

·         Extremismo ideológico;

·         Visão de coletividade em detrimento das minorias;

·         Visão Econômica pragmática (por exemplo, não há pudor em cortar gastos ou contingenciar recursos, ainda que sejam para educação ou saúde);

·         Anticulturalismo;

No entanto, essa visão conservadora é encarada com naturalidade por seu eleitorado, ainda que alguns pontos sejam discordantes entre aqueles que o apoiam. 

Na Economia, Paulo Guedes, o ministro da Economia, conseguiu manter o pagamento do auxilio Brasil durante a Pandemia, e , pós-pandemia, o que é um ponto positivo.

O Governo Bolsonaro tem alguns méritos na política econômica:

·         Guedes previu que a dívida bruta do país cairia para 76,6% do produto interno bruto depois que o banco de desenvolvimento BNDES devolver 90 bilhões de reais (US$ 17,26 bilhões) que deve ao Tesouro;

·         Crescimento do PIB, ainda que pequeno;

·         Criação do PIX, transferência de dinheiro sem cobrança de taxas;

·         Poucos escândalos de corrupção em seu governo; Os que aconteceram foram longe do núcleo duro do governo.

E, o principal, nesse momento:  Baixa no preço dos combustíveis (gasolina e diesel);

 

Bolsonaro foi muito bem no primeiro turno. Observem que as pesquisas eleitorais davam como perdida a eleição já no primeiro turno. As urnas mostraram o contrário. A diferença entre Bolsonaro e Lula foi de apenas 5 pontos.

No segundo turno Bolsonaro deverá ter apoio explicíto de Ciro Gomes. Se não tiver, é provável que ainda assim o eleitorado de Ciro migre para Bolsonaro.

O apoio do Governador reeleito de MG, ROMEU ZEMA (Novo- MG) será essencial e necessário para a sua reeleição . Mas, ainda que não apóie explicitamente Bolsonaro, o eleitorado de Zema não migrará para Lula, deve ficar com Bolsonaro.

De todo modo, a situação de Bolsonaro não é tão ruim. É uma diferença que pode tranquilamente reverter nos próximos dias, ainda se considerarmos que antecipou pagamento das parcelas do AUXILIO BRASIL (R$ 600,00). Uma medida claramente eleitoreira.

 

LULA

        Luiiz Inácio Lula da Silva, LULA, conclui o primeiro turno à frente de Bolsonaro, no entanto, ganhou a batalha, mas não a guerra.

Lula está diante de um candidato forte, assim como Bolsonaro tem em Lula um candidato a sua altura.

Lula traz em sua bagagem 8 anos de governança e bonança. Foram oito anos de crescimento econômico robusto, interrompidos no governo da petista Dilma Roussef.

Acrescente-se ainda os diversos projetos sociais, bolsas, distribuição de renda, programas sociais etc.

Ou seja, a memória do brasileiro eleitor do PT é uma memória afetiva de bons tempos.

Por outro lado, pesa contra o PT as denúncias gravíssimas de desvios do dinheiro público: 1) Mensalão (ação penal 470); 2) Petrolão e Lava Jato;3) A condenação de diversos líderes do PT; 4) A condenação do próprio ex-presidente, anulada pela Suprema Corte;

Outro fato que pesa contra Lula é a pauta ideológica muito enraizada no discurso da Direita e evangélicos; Dificilmente Lula vai conseguir cooptar apoio tão importante quanto o dos crentes das diversas denominações religiosas que vêem o PT como encarnação do mal;

Outros avanços oriundos de sua gestão: 1)Na economia, seu governo conseguiu reduzir a relação dívida pública PIB; 2) aprovação da Lei Maria da Penha;3 ) Criação do IDEB (índice de avaliação do ensino básico); 4) Criação da Força Nacional; 5) Criação das UPAS; 6) Criação do Farmácia Popular;

No entanto, chamo a atenção para mina frase no início deste documento “O Lula de 2022  é o mesmo Luiz Inácio Lula da Silva que governou o Brasil entre 2003 A 2011, ou seja, seu projeto político e visão de mundo não mudaram”. O PT, a esquerda, e Lula, precisam adaptar o discurso, renová-lo. 

 A sociedade é diversa, múltipla e heterogênea, sim. No entanto, há conceitos que devem se preservados, até para que a sociedade não se dilua e se anule na multiplicidade das diferenças. Entre esses conceitos que devem ser preservados, e a direita soube resgatar (ou se apoderar deles), estão: 1) família; e 2) civismo. Dois conceitos de alto valor simbólico, negligenciado pelas esquerdas nos últimos anos, em prol de pautas de minorias que tentam a todo custo tornar suas pautas uma pauta coletiva, de interesse de todos, como, por exemplo, a questão LGBTQI+; 3) Destinação de dinheiro para financiamento de ditaduras e outros projetos fora do Brasil. Dinheiro esse que nunca retornou. 

Por mais que seja uma pauta necessária, é relevante apenas para as minorias.

Dessa forma, o PT, a esquerda, e Lula, estão enfrentando não apenas Bolsonaro, mas o seu próprio passado de escândalos políticos, e a pauta ideológica.

Quanto aos apoios no segundo turno, Lula não terá, certamente, os votos de Ciro Gomes e muito menos o de Simone Tebet.  

O PT conseguiu eleger a segunda maior bancada na Câmara Federal,  para a legislatura de 2023 a 2026. Como oposição, o PT é um excelente partido. Muito provavelmente será esse seu protagonismo nos próximos 4 anos. Se Lula não for eleito, deverá preparar seu sucessor. 

 

CONCLUSÕES

O eleitor tem nas mãos uma decisão difícil, pois são dois candidatos com posições ideológicas antagônicas. Bolsonaro representa a extrema direita. Lula, representa a esquerda moderada, mas sem renovação em seu discurso. O Lula de 2002, é o mesmo Lula de 2022.

O pior é que teremos que conviver com esses antagonismos ainda por muito tempo, indepedente de quem ganhe, essa polarização política ainda vai persistir. 

Difícil escolha para nós brasileiros. 

Por Roner Gama

IBANEIZ ROCHA (MDB-DF) Governador do DF

 IBANEIZ ROCHA (MDB-DF), candidato à reeleição,  foi aquela surpresa quando em 2018 desbancou todos os antigos e respeitados políticos candidatos ao GDF: Eliana Pedrosa, Alberto Fraga e, o então Governador do DF, Rodrigo Rolemberg. 

IBANEIZ, ainda colocou a política a serviço do DF, privatizou a CEB, uma empresa pública com prejuízos milionários e altos salários a seus diretores.

IBANEIZ tem realizada grandes obras no DF há muito solicitadas, como, por exemplo, o viaduto do Parque da Cidade, o viaduto na entrada do Recanto das Emas, um dos viadutos na EPNB, altura do Riacho Fundo I, e o túnel que passa por baixo do centro de Taguatinga (um projeto do então governador Arruda).

IBANEIZ se mostrou um hábil articulador político ao não polarizar com o  Governo Federal, articular a parceria com Flávia Arruda para o Senado e com o ex Governador José Roberto Arruda (PL), candidato à Câmara Federal.  

A única crítica que há em relação ao atual governador é por parte dos servidores públicos.  Há uma forte rejeição dos servidores em relação atual chefe do executivo. Até porque, ele próprio já disse em conversas com diversos parlamentares que servidor público não dá votos.

IBANEIZ também sabe se movimentar nos bastidores do judiciário, já tem ações protocoladas para barrar a candidatura de adversários como Paulo Octávio (PSD-DF) e do Sr Coronel Moreno (PTB-DF). Em 2018, de forma análoga o então candidato ao GDF Alberto Fraga teve uma condenação por parte de arma, intempestiva, e muito suspeita.

O Governador I.R. se mostrou mais que um advogado de sucesso, mostrou-se um político hábil, que sabe fazer a leitura do cenário, se cercou de assessores, secretários e pessoas que sabem operacionalizar o executivo, mas sem deixar de lado os fatos e atos políticos.

 

Por Roner Gama

Leandro Grass (PV-DF) - Candidato ao GDF.

O Deputado Distrital,  professor e sociólogo,   Leandro Grass (PV-DF) é uma daquelas surpresas. Sua bela trajetória profissional o levou naturalmente a CLDF, coroando uma carreira de êxito.

Leandro Grass é um político que segue a mesma postura ética de Reguffe e um discurso semelhante quanto à racionalidade no trato com o dinheiro público. Além do mais, não há nenhuma mácula em sua trajetória.

No entanto, tal qual a Senadora Leila Barros (PDF-DF), está se preparando para o pleito de 2026, é um fato. Talvez uma vaga de Senador, ou talvez acredite mesmo que tem possibilidades de desbancar o atual governador e ocupar a vaga de Governador do DF entre. Quero acreditar na primeira opção;

Por Roner Gama

LEILA BARROS (PDT-DF)- Candidata ao GDF

 

A Senadora Leila Barros (PDT-DF) é uma neófita política que já iniciou por cima. Sua candidatura ao GDF tem por finalidade tentar está entre as mais cotadas...para 2026.

Para 2022 a intenção é clara : "Manter-se no Cenário Político através da visibilidade que a campanha proporciona". Está certa. 

Leila não abarca o espectro de forças políticas locais a seu favor. Já é uma vitoriosa por ter chegado ao Senado Federal, terá mais 4 anos para articular para o pleito de 2026, e, tenham certeza, terá chances reais se entender como funcionam os arranjos políticos. 

Por Roner Gama 

PAULO OCTÁVIO - CANDIDATO AO GDF

PAULO OCTÁVIO

O mineiro Paulo Octávio tem sua história lastreada na formação de Brasília e do DF como um todo. Empresário bem sucedido ingressou na vida pública no início dos anos 90, tendo sido vice-governador na chapa do Então Governador José Roberto Arruda. 

No entanto, a bela trajetório foi maculada pela queda do então Governador Arruda após vídeos denunciando um esquema de corrupção (operação caixa de Pandora).

Após indas e vindas na Justiça, o empresário está desimpedido juridicamente para tentar seu retorno à vida política e desta vez tentará o Governo do DF. Obviamente que seus adversários tentarão de tudo para embarreirar sua candidatura, já estão levantando sua possível inelegibilidade decorrente de uma condenação na 6ª Vara da Fazenda Pública do DF por irregularidades na construção do JK Shopping, em Taguatinga-DF.

Diante de um histórico de sucesso como empresário da construção civil, e, por outro lado, a desastrosa passagem pelo Governo Arruda,  o eleitor deve avaliar com cuidado se confiará seu voto a ele.

Particularmente, avalio a situação de duas maneiras: 1) O empresário Paulo Octávio, homem de sucesso, inegável tal fato ; 2) o Político Paulo  Octávio, que iniciou muito bem, mas com um percalço que, ao que tudo indica, foi enlaçado de forma inevitável.  

Acredito que o candidato PO tenha boas intenções para com a população e a cidade, já está com 72 anos de idade e tem dinheiro suficiente para si, seus filhos e netos, e apresenta propostas interessantes como a criação da Cidade Aeroportuária e do anel viário que visa dar um fluxo inteligente de mercadorias e produtos, além de focar na criação de emprego trazendo grandes empresas para o DF como a indústria de fármacos e medicamentos.

Diante de tudo isso, cabe ao eleitor fazer a melhor avaliação do candidato ao GDF PAULO OCTÁVIO (PSD-DF). A meu ver, o único com capacidade de tirar o mandato do atual Governador.

 

Por Roner Gama

MANIFESTO À POPULAÇÃO DO DF. POR SOUZA JÚNIOR*, CANDIDATO AO SENADO FEDERAL

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MANIFESTO À SOCIEDADE DO DF

CANDIDATO AO SENADO SOUZA JÚNIOR

 

A nação brasileira viveu em seu passado recente um verdadeiro crime contra a nossa pátria e seu povo; tivemos governos que nos coroaram com um dos momentos mais tristes de nossa história, com a corrupção tomando conta e corroendo setores públicos e privados, além da institucionalização da corrupção no chamado Mensalão (STF- ação penal 470), quando diversos parlamentares foram descobertos recebendo uma mesada para apoiarem o governo da época. No DF, ainda tivemos o desprazer de ver um governador preso por corrupção.

 A Transparência Internacional, por exemplo, classificou o "petrolão" como o segundo maior caso de corrupção do mundo. Todos os dias tomamos conhecimentos de novos escândalos de corrupção oriundos de governos de esquerda, envolvendo grandes empresários do país, políticos e administradores públicos. São bilhões de dólares, que poderiam ter sido investidos na educação, na saúde, no saneamento básico, na criação de empregos, enfim, no desenvolvimento da nação, e foram surrupiados por larápios inescrupulosos, gente sem compromisso com o povo, sem ética, sem valores morais mínimos. Contudo, não adianta apenas criticarmos e dizer que a maioria dos políticos não presta, eles são eleitos por nós.

Quando escolhemos nossos representantes, depositamos nossas expectativas em sermos atendidos, e na maioria das vezes isso não acontece, prometem, mas não cumprem; Falta ao eleito  vergonha na cara, senso de dever cívico, amor ao próximo, demonstram ser egoístas e medíocre, não lhes interessa “o fazer política” pela coletividade, querem ser profissionais da política, querem um status, regalias e holofotes.

Precisamos conhecer melhor nossos mecanismos políticos, faz-se  necessário utilizarmos os instrumentos públicos em favor do povo, fazer uma política participativa, compreendendo os problemas que nos afetam direta e indiretamente, seja no âmbito pessoal, coletivo, ou institucional, porque caso contrário a injustiça sempre prevalecerá. Sendo assim venho convidar homens e mulheres de bem de Brasília, pais, mães, filhos e filhas a fazerem parte deste grupo que mudará os rumos de nossa história, seremos a linha de frente na luta por nossa nação.

 

*Tenente- Coronel Souza Júnior*

Oficial da Polícia Militar do DF e Candidato ao Senado Federal

 

Revisado por Roner Gama e Adilson Marques