A LEI 6517/2020 E A NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

LEI Nº 6.517, DE 04 DE MARÇO DE 2020-03-24

(Autoria do Projeto : Deputado Hermeto) 

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do §6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Art.1º Fica estabelecido o prazo máximo de 1 ano da publicação desta Lei para integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

Parágrafo único. Devem contar do rol de integração, obrigatoriamente, os sistemas:

I -  Sistema Gerenciador de Ocorrências – SGO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;

II - Millenium e Siapen, da Polícia Civil do Distrito Federal;

III - Gênesis, da Polícia Militar do Distrito Federal;

IV - Getran/ CCOTRAN – GERCOP, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Art. 2º A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federa deve envidar esforços para realizar convênios para integração com sistemas e bancos de dados dos órgãos de outros entes da federação, especialmente com os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Art. 3º O não cumprimento do prazo de integração previsto no art. 1º e a recurs ou omissão, sem justificação adequada, do previsto no art. 2º importam em crime de responsabilidade das autoridades competentes.

Parágrafo único. Consideram-se omissão as solicitações , requisições e disponibilizações recebidas de órgãos de outros entes federativos, com intuito de promover integração de sistemas ou bancos de dados, não respondidas no prazo máximo de 30 dias.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2020

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

COMENTO

Com o um sistema punitivo paternalista que vige no país e extremos de desigualdades social, tem-se  aí a fórmula para que brote em todo território nacional a criminalidade em todas as suas facetas, do furto ao narcotráfico, do roubo ao homicídio. A integração proposta na Lei 6517/2020 proporcionará aos gestores de segurança pública: I) Informações para tomada de decisões em suas respectivas áreas de atuação; II) Potencializar as atividades de inteligência em suas respectivas corporações.

Deve-se considerar ainda o disposto na Política Nacional de Inteligência (ABIN) "A atividade de Inteligência deve possuir abrangência tal que lhe possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades ao País e à sua população".  Dessa forma, a lei de autoria do nobre deputado Hermeto chega em momento mais que oportuno. Ao fim, espera-se que a integração possibilite a diminuição do crime e da violência que assola algumas regiões do DF. O maior beneficiário com a referida lei deve ser, de fato, a população do Distrito Federal. 

Roner Gama

(Covid - 19) . Reposta da população.

VISÃO DO CORREIO*

A sociedade brasileira, em sua esmagadora maioria, entendeu a gravidade representada pela pandemia do novo coronavírus e respondeu, adequadamente, aos apelos das autoridades e da comunidade médica para ficar dentro de casa e apostar no isolamento social como forma de barrar a velocidade de contaminação da enfermidade denominada COVID-19. O momento é de resguardar as pessoas mais vulneráveis, os idosos e portadores de enfermidades como câncer, cardíacas e com sistema imunológico fragilizado. Mesmo assim, no fim de semana, ocorreram exceções, sobretudo por parte da faixa mais exposta da população aos devastadores efeitos da doença, homens e mulheres acima de 60 anos que insistiram em sair às compras nas farmácias e supermercados. 

Medidas restritivas, como o isolamento social, devem prevalecer. É sabido que a maioria das pessoas vai contrair o vírus e, se todas ficarem doentes aos mesmo tempo, os sistemas de saúde público e privado vão entrar em colapso e as equipes médicas terão de decidir quem vai viver e quem vai morrer. Com o isolamento, a contaminação será mais lenta e ão haverá falta de leitos e de respiradores nos centros de tratamento intensivo (CTIs) dos hospitais. Essa triste realidade está acontecendo na Itália e na Espanha, por exemplo, onde os óbitos são contados aos milhares. 

Deve-se lembrar, também, que se houver superlotação nas unidades hospitalares por causa do coronavírus, pessoas com outras enfermidades graves e vítimas de acidentes não receberão atendimento. Ressalte-se que o sistema de saúde do país é completamente deficiente em tempos normais, e, com a pandemia que se instalou em praticamente todo o território nacional, a certeza é de que as dificuldades serão bem maiores, inclusive com o estrangulamento do sistema de saúde em determinado período, principalmente em São Paulo , Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três estados mais populosos.

A previsão do Ministério da Saúde é de que o pico dos casos se dará entre os dias 6 e 21 de abril, o que significa que o grosso da contaminação está acontecendo agora. E se intensificará nos próximos dias. Daí a importância de a população seguir em isolamento social E se medidas mais duras tiverem de ser tomadas, não pode haver hesitação por parte das autoridades, pois o pior dos mundos seria o colapso do frágil sistema de saúde. 

Pesquisas recentes indicam que a maior parte dos brasileiros teme a pandemia e concorda com as decisões adotadas por governantes estaduais e municipais, como o fechamento das escolas, do comércio e do trasporte interestadual e, em muitos casos, do intermunicipal. O controle das fronteiras já fechadas deve ser rigoroso e se, a situação ameaçar fugir de controle, decisões mais restritivas, como a quarentena em todo o país, devem ser tomadas imediatamente. Por tudo isso, todos têm de permanecer em seus lares, sem alimentar o pânico e com certeza de estar fazendo a sua parte em hora tão dramática.

 


*Publicado no Correio Braziliense de 23 de março de 2020. Caderno Opinião, p. 10

Ressalte-se que o sistema de saúde do país é completamente deficiente em tempos normais, e, com a pandemia que se instalou em praticamente todo o território nacional, a certeza é de que as dificuldades serão bem maiores, inclusive com o estrangulamento do sistema de saúde em determinado período, principalmente em São Paulo , Rio de Janeiro e Minas 

DIEGESE DO FILME “ATÉ O ULTÍMO HOMEM” do DIRETOR MEL GIBSON

Nada melhor do que assistir a um filme. Nada melhor do que assistir a um filme que inicialmente seria um clichê de guerra, mas que se revela ao longo do enredo como uma ode ao herói anônimo. Nada melhor do que assistir a um filme que nos leva à reflexão.

O enredo do filme, dirigido por Mel Gibson (da franquia Duro de Matar) se passa na II Guerra Mundial, mais precisamente nos remete à invasão de Okinawa, uma ilha que tem cerca de 100 km de comprimento e não mais de 32 km de largura em seu ponto mais largo, fora completamente fortificada por uma guarnição japonesa de cerca de 100.000 homens, conforme nos informa a Enciclopédia Britânica online.

O protagonista da heroica invasão é um soldado médico Desmond Doss, que ficou conhecido como "objetor de consciência", ou seja, aquele sujeito crítico, o que é não bom no meio militar, cuja cultura está fortemente arraigada na disciplina e hierarquia.

 Agora imaginem o sujeito que tem como arma apenas a bíblia. Pois é, ao menos no filme o soldado médico foi considerado um "objetor de consciência" por não querer usar armamento.  Sua arma: uma Bíblia.  Ao fim, se tornou um dos heróis da II Guerra por sua postura sobrehumana em momento tão complicado.

Destaco também os trechos em que apela a Deus “Me ajude salvar mais um”. E assim o fez.

Mel Gibson apresenta-nos o realismo das guerras, com muito sangue e mutilações, não romantiza o evento histórico, do contrário, desvela-nos o seu lado mais sombrio. O custo da guerra são mortos.

Está bem claro no filme a polarização, ou alinhamento, a depender do ponto de vista de cada um,  “Bíblia Sagrada” e “Armas”. Algo difícil de se conceber, mas ao menos no filme o diretor conseguiu colocar cada qual em seu devido lugar.

Para os críticos, especificamente os da patrulha ideológica de plantão,  vai a dica, no NETFLIX há filmes para todos os gostos. Para quem está apegado à religiosidade, honra e sangue, é uma bom filme para assistir e refletir sobre nossa fé cristã.

Por Roner Gama

Muito além do Bolsa Família*.

De fato, qualquer político que ouse decretar o fim desse programa terá que sofrer as consequências dessa decisão. A primeira e a mais danosa seria justamente a sua não eleição e condenação política por parte de milhões de brasileiros que vivem sob o abrigo desse programa e não têm nem pressa nem vontade de abandoná-lo tão cedo. 

Como não poderia deixar de ser, vem aí o novo Bolsa Família. Dessa vez, com a cara e a digital do governo Bolsonaro. A fórmula repete a receita que vem sendo feita desde a criação do programa social. A cada novo governo, o programa ganha os matizes ideológicos juntamente com o conteúdo programático e político do novo ocupante do Executivo. 

Apenas por essa faceta, é possível afirmar, entre outras coisas, que o programa social, concebido no governo Fernando Henrique como Bolsa Escola e que visava garantir, por meio de uma renda mínima, que crianças e adolescentes não abandonassem os estudos e a escola, fosse sendo mudado, para atender  a orientação ideológica de cada governante e não para atender a um problema específico que determinou sua criação. 

No governo Lula, que assumiu o poder sem sequer um programa de governo, depois de várias tentativas erráticas no campo social, resolveu absorver o programa  e amarrá-los  a outros, criando o Bolsa Família, mais abrangente e, por isso mesmo, mais interessante aos propósitos daquele governo. Esse foi, sem dúvida, o grande achado do primeiro mandato de Lula e talvez seu passaporte para mais quatro anos, apesar do megaescândalo do Mensalão. O mesmo que fizeram com a CPMF que, inicialmente, seria para socorrer , por tempo, limitado, o caixa do Tesouro, a extensão desse programa, criticado por uns e louvado por outros, foi sendo reeditado para servir de tapa-buraco dos cofres públicos. O mesmo parece acontecer  com o antigo Bolsa Escola. Chamado, em diversas ocasiões, de programa populista pelo próprio Lula, foi a tábua de salvação de seu governo e da sua sucessora. 

Com Dilma instalada no Palácio do Planalto, o Bolsa Família foi ampliado até as raias da irresponsabilidade, desde que rendesse dividendos políticos ao grupo no governo. Como ocorre com todo o programa federal, num país continental e onde a fiscalização e a probidade administrativa são sempre exceções às regras, o Bolsa Família se transformou num poço sem fundo, sorvedor de recursos dos pagadores de impostos e um exemplo acabado de irregularidade de todo o tipo, além de ser um cheque em branco entregue nas mãos de maus políticos, para eles arregimentarem eleitores com base em critérios subjetivos e utilitaristas. 

Em editorial passado, foram listados alguns exemplos de mau uso desse programa em todo o país, inclusive, apontando caos em que o dono da cachaçaria da esquina ficava, ele mesmo, com o cartão Bolsa Família de alguns de seus frequentes fregueses, como garantia contra calotes. É óbvio que em meio a inúmeras distorções, esse é ainda considerado um dos maiores programas sociais de distribuição de renda do todo o planeta e, por isso mesmo, não pode ser desprezado por nenhum político, principalmente por qualquer candidato e pelos presidentes da República. 

De fato, qualquer político que ouse decretar o fim desse programa terá que sofrer as consequências dessa decisão. A primeira e a mais danosa seria justamente a sua não eleição e condenação política por parte de milhões de brasileiros que vivem sob o abrigo desse programa e não têm nem pressa nem vontade de abandoná-lo tão cedo. 

Com Bolsonaro, o programa poderá mudar de nome, passando a ser chamado de Renda Brasil. Será, estrategicamente, ampliado também, com a inclusão de vários benefícios, como o 13º salário e outros avanços, como um aumento significativo no orçamento do programa. Dessa maneira, o presidente pretende atender a mais brasileiros, com vistas a criar também um marco social e próprio ao atual governo, atendendo e atingindo, ainda mais, as regiões mais pobres do país, como o Nordeste, onde não tem ainda uma base bem assentada e fiel. 

Fica, dessa maneira, confirmada a tese de que esse é um programa que veio para ficar, não apenas por sua abrangência e necessidade social, mas, sobretudo por sua importância estratégica e política para esse e qualquer outro governo que venha.

*Publicado no Correio Braziliense de 11 de janeiro de 2020, caderno Opinião, p.9 (Circe Cunha)

MAJOR JORGE PARA MINISTRO DO STF. É POSSÍVEL, SIM!

O ministro da Secretiara-Geral do governo Jair Bolsonaro,  Jorge Antônio  Oliveira , também Major QOPM da PMDF (RR), está em posição privilegiada. Aí chegou por seus méritos e circunstâncias da vida privada e política. 

Vamos ao ponto, existe hoje a possibilidade real do Ministro assumir uma vaga que se abrirá no Supremo. E ele tem todas as condições para isso: 1) nunca esteve vinculado a partidos políticos, seja de esquerda ou mesmo de direita; 2) além da formação em direito, passou uma década atuando no parlamento, através da PMDF, acompanhando proposições legislativas o que o levou a estudos profundos sobre a legislação castrense, previdência dentre outras; 3) Ocupa um cargo que o deixa em proximidade do presidente da república; 4) Sua posição, apesar de privilegiada, não o coloca em polêmicas desgastantes; tal qual ocorre hoje com o competente Ministro Sérgio Moro.

Dessa forma, existe a real possibilidade de termos no Supremo Tribunal Federal, o primeiro militar de segurança pública, sem vínculos partidários, e com ótimo histórico de serviços prestados ao Estado brasileiro e à sociedade. Não há óbices que maculem a carreira e a vida pessoal de nosso nobre policial militar. Vamos torcer, e se possível nos movimentar, para influenciar nessa escolha. 

Por Roner  Gama

2019: um ano para ser esquecido

Tradicionalmente, a cada fim de ano, a imprensa elabora resumos dos fatos que mais se destacaram ao longo dos últimos 365 dias. Para ficar apenas nos fatos mais importantes dos últimos meses no âmbito dos poderes da República, há de os acontecimentos  mais recentes estragarem o espírito festivo das pessoas, mesmo daquelas acostumados  às bizarrices deste nosso país surreal. 

De modo geral, as respostas dos Poderes da República, onde estão parte daqueles que foram eleitos pelos cidadãos e se encontraram também os diretamente indicados pelos cidadãos e se encontram também os diretamente indicados pelos eleitos, continuam dessintonizados dos anseios de grande parte da população. Na verdade, e pelos últimos acontecimentos , é possível afirmar que existe um divórcio litigioso ente a sociedade e os poderes. Ainda é possível afirmar que 2019 ficará marcado na memória de todos como um período de forte retrocesso e de um contra-ataque das forças do atraso que sempre integraram o velho Brasil e que não querem, de modo algum, que um novo país desperte e tome corpo neste século.  

Com a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, foi dada a senha para o avanço daquele pelotão formado, sem sua maioria, por pessoas na mira da Justiça, que, por meio de um novo conjunto de regras, alçou uma posição de onde podiam doravante punir juízes e promotores. Ao mesmo tempo em que se mostra ineficiente para coibir abusos, o novo instituto pode, na avaliação de juristas renomados, prejudicar investigações e ainda simbolizar uma intimidade do Legislativo ao Judiciário e ao Ministério Público.

Fato semelhante, lembram alguns, ocorreu também na Itália em resposta as investigações da Operação Mãos Limpas. A insegurança jurídica, criada por essa lei, feita sob medida para prejudicar os que atuam contra criminosos poderosos e sempre impunes, só tem paralelo com outra decisão, tomada de forma monocrática no âmbito da alta Corte, que impõe, sem qualquer racionalidade, o repasse das informações sigilosas entre órgãos, como o antigo Coaf, Banco Central e Receita Federal, ao Ministério Público e à Polícia Federal sem prévia autorização da Justiça. Tal entendimento paralisou quase mil investigações por todo o país, sendo criticada, inclusive, no exterior, que acusava o Brasil de voltar a ser o paraíso para a lavagem de dinheiro e para a livre ação de organizações criminosas.

é possível afirmar que 2019 ficará marcado na memória de todos como um período de forte retrocesso e de um contra-ataque das forças do atraso que sempre integraram o velho Brasil e que não querem, de modo algum, que um novo país desperte e tome corpo neste século.  

Em seguida a mesma Corte, interpretando de modo enviesado a Constituição e, agora, sob o comando de um ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, entendeu que não mais cabia a decisão de prisão após julgamento sem segunda instância, lançando essa possibilidade somente após trânsito em julgado, o que, para aqueles que podem pagar caros advogados, nunca ocorrerá. Graças à medida, a maioria dos presos da Operação Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Lula, foram postos em liberdade. Milhares de outros presos também foram postos em liberdade com essa medida, que caiu como uma bomba na cabeça dos inertes e assustados brasileiros.

Para reforçar o avanço das tropas do atraso, a Câmara achou por bem mutilar ou escalpelar, quase por completo, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, retirando-lhe  ou modificando várias leis, de forma a torná-lo inofensivo e pouco eficaz. Depois de tanto esforço em contrariar os anseios da sociedade por um país mais justo e moderno, a Câmara dos Deputados aprovou também um reajuste de mais de 120%  do Fundo Eleitoral, passando dos atuais R$ 1, 8 bilhão para R$ 3,8 bilhões colocados à disposição dos partidos, inclusive para contratar advogados para os políticos que se virem enrolados com a justiça

Para tanto e em vista do cobertor curto, terão que remanejar recursos de outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura, para reforçar  o novo caixa de caixa de campanha. Para fechar e apenas ficando nesses fatos  mais recentes, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar as verbas destinadas às refeições  finas, como lagosta e vinhos importados e contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para eventos e outras solenidades oferecidas às altas autoridades. Devido ao aumento de preço dos alimentos, à população  em geral resta o ovo, como prato principal nas festas de fim de ano.

Publicado no Correio Braziliensa, de 7 de dezembro de 2019. Caderno Opnião, p. 11

Escrito por Circe Cunha : circecunha.df@dabr.com.br

A MANIFESTAÇÃO DE PAIXÕES NO LIVRO A ELITE DA TROPA 2: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA

O presente trabalho tem por objetivo estudar à luz da semiótica francesa, trechos do livro A elite da

tropa 2, obra lançada pela editora Nova Fronteira em 2010, de autoria de Luiz Eduardo Soares, Cláudio Ferraz, André Batista e Rodrigo Pimentel. A narrativa romanceia o mundo difícil da sociedade e da polícia carioca, sua rotina de confronto com as milícias e com a corrupção, diferenciando-se das narrativas policiais ficcionais convencionais pelo fato de os enunciadores simularem suas vivências pessoais, para criarem na obra não somente efeito de sentido de subjetividade, mas também pela simulação do uso do microblog Twitter.

(...)

O objetivo geral deste trabalho é o de analisar a maneira como o enunciador/narrador Dracon1ano é (re)construído no interior da obra.

Texto Disponível na íntegra em :
<https://drive.google.com/file/d/1-xpRXWojf20aE9WmY4W1dHbnFfoGBOaV/view?usp=sharing>