A APOSTA ARRISCADA DE JAIR BOLSONARO

Praça São Pedro- Vaticano

A imagem do Papa Francisco sozinho na Praça de São Pedro é emblemática da situação em que o mundo vive atualmente por conta da pandemia provocada pelo Covid-19, ou Coronavírus.

O cenário mundial é de terror. Mortos já se contam aos milhares na Itália, Espanha, e avançam nos Estados Unidos. Na China, origem da Pandemia, após contabilizar mais de 3 mil óbitos, tudo indica que conseguiram colocar sob controle o avanço da epidemia.  A Índia declarou quarentena para uma das maiores populações do mundo, são mais de 1 bilhão de cidadãos. Difícil saber se conseguirão.

Aqui em terra tupiniquins, onde a política complica ainda mais os fatos, o presidente Jair Bolsonaro praticamente abriu uma guerra contra a imprensa e os 27 governadores Estaduais ao sugerir o fim da quarentena imposta pelos chefes do executivo locais.

De fato, se o país continuar paralisado, uma recessão ainda maior do que a deixada pela administração petista pode complicar seus planos (de Jair Bolsonaro) para 2022. Em uma análise interessante, o jornalista Carlos Alexandre de Souza (CB, 28/03/2020) alerta-nos da lógica bolsonarista para quem os  “Mortos não votam, ao contrário dos atingidos pela crise”.

De forma sucinta, alguns pontos  precisam ser atacados, tanto pelo governo federal, quanto por Estados: 1) Evitar o colapso do frágil sistema de saúde; 2) Minimizar o contágio e, consequentemente, o número de mortos; 3) evitar o colapso econômico do País.

O presidente Jair Bolsonaro faz um jogo arriscado ao polarizar com governadores, e, com os fatos, que estão aí mundialmente evidentes. Diante dessa situação, estamos (nós, o povo) a mercê das circunstâncias políticas e econômicas dos eventos que se sucederam tão rápidas que nos fogem a compreensão.

Uma coisa é certa, queremos trabalhar e prosperar, mas com a certeza de que medidas sérias e sinceras estão sendo tomadas por governantes (de todas as esferas de poder) para minimizar os riscos decorrentes da Pandemia do Covid-19. A nós, gente comum, não nos interessa se estão preocupados com as eleições de 2022, porque estamos preocupados é com o “pão nosso de cada dia”.

Por Roner Gama.

A saúva e o Brasil. Por Alexandre Garcia*

 a verdade, o que estamos semeando se chama depressão. Sem produção não há arrecadação para custear a saúde e pagar o funcionalismo. Sem produção não se pagam impostos nem credores nem empregados.

 

Há 200 anos, o naturalista francês Auguste de Saint Hilaire, que percorreu o Brasil por seis anos, advertiu: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Nestes tempos de recolhimento que nos fazem pensar, a advertência continua atual. A formiga já está sobe controle, mas há muitas saúvas que insistem em acabar com o país, ainda que depois da devastação nada mais tenham para se sustentar. Entre elas está a saúva do masoquismo. Não precisamos sofrer para pagarmos nossos pecados e ganhar a vida eterna. Se ficarmos à mercê dos arautos do medo, seremos presa dessa saúva. Intimida e reina.

Nesta virose, aplaudimos enterros e corruptos e ignoramos heróis, Amyr Klink atravessou remando sozinho o Atlântico Sul, na Namíbia à Bahia, que não lhe caiu um único pedaço de papel picado nas grandes avenidas do país. A professora Helley Batista deu a vida salvando 25 crianças, mas é uma desconhecida na maioria das escolas brasileiras. Entregamos os impostos gerados pelo nosso trabalho aos que saqueavam nossas estatais e serviços públicos e não apenas ficamos calados, mas os reelegemos.

Agora, o herói é o coronavírus. O Brasil está posto de joelhos diante dele. Virose, neurose, psicose, são apenas rimas e não são a solução. Estão sendo cautelosos os economistas que preveem uma profunda recessão se continuarmos assim. Na verdade, o que estamos semeando se chama depressão. Sem produção não há arrecadação para custear a saúde e pagar o funcionalismo. Sem produção não se pagam impostos nem credores nem empregados.  Sem caixa, companhias aéreas não pagam combustível e não decolam. Sem dinheiro, não se come. E dinheiro não cai do céu nem vem de graça como o vírus.

Municípios com zero coronavírus foram paralisados por prefeitos com neurose agravada pela proximidade da eleição municipal. Não há soluções simples. A Itália pôs todos em casa, e os jovens levaram o vírus para os idosos acamados em domicílio. É preciso proteger os de saúde já debilitada, e considerar que o Brasil é um país continente. O que é preciso fazer em São Paulo ao será preciso no Pará. O que é preciso fazer onde houver um único caso não será necessário em lugar sem registro algum do vírus. Quase 30% da população da Itália  são de idosos. Europeus ainda fumam muito; nós estamos entre os países com menos fumantes, com menos gente de risco. Então, é preciso a cada dia avaliar a atividade do vírus e a atividade econômica. E dar a ambos a dose certa para preservar os brasileiros. 

*Publicado no Correio Braziliense, de 25 de março de 2020, caderno Política, p.3.

COMENTO

O presidente Jair Bolsonaro é muito espontâneo, um falastrão a bem da verdade. No entanto, nesse ponto especificamente devo concordar que a situação de paralisação do país é preocupante, pois pode nos levar a uma recessão pior do que a deixada pelo último governante petista.  
Como bem ressaltado no texto, é preciso avaliar e monitorar a evolução epidêmica do Covid-19 concomitantemente ao desempenho da economia. Devemos nos lembrar que o país ainda possui milhões de miseráveis e desempregados. A paralisação de indústrias, comércio e serviços por um longo período deixará uma legado  pior do que o Corona Vírus. 
Aguardemos quais decisões governos estaduais e federal vão adotar para que possamos retornar às atividades de maneira tranquila, mas com responsabilidade. 

Roner Gama

A LEI 6517/2020 E A NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

LEI Nº 6.517, DE 04 DE MARÇO DE 2020-03-24

(Autoria do Projeto : Deputado Hermeto) 

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do §6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Art.1º Fica estabelecido o prazo máximo de 1 ano da publicação desta Lei para integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

Parágrafo único. Devem contar do rol de integração, obrigatoriamente, os sistemas:

I -  Sistema Gerenciador de Ocorrências – SGO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;

II - Millenium e Siapen, da Polícia Civil do Distrito Federal;

III - Gênesis, da Polícia Militar do Distrito Federal;

IV - Getran/ CCOTRAN – GERCOP, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Art. 2º A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federa deve envidar esforços para realizar convênios para integração com sistemas e bancos de dados dos órgãos de outros entes da federação, especialmente com os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.

Art. 3º O não cumprimento do prazo de integração previsto no art. 1º e a recurs ou omissão, sem justificação adequada, do previsto no art. 2º importam em crime de responsabilidade das autoridades competentes.

Parágrafo único. Consideram-se omissão as solicitações , requisições e disponibilizações recebidas de órgãos de outros entes federativos, com intuito de promover integração de sistemas ou bancos de dados, não respondidas no prazo máximo de 30 dias.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2020

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

COMENTO

Com o um sistema punitivo paternalista que vige no país e extremos de desigualdades social, tem-se  aí a fórmula para que brote em todo território nacional a criminalidade em todas as suas facetas, do furto ao narcotráfico, do roubo ao homicídio. A integração proposta na Lei 6517/2020 proporcionará aos gestores de segurança pública: I) Informações para tomada de decisões em suas respectivas áreas de atuação; II) Potencializar as atividades de inteligência em suas respectivas corporações.

Deve-se considerar ainda o disposto na Política Nacional de Inteligência (ABIN) "A atividade de Inteligência deve possuir abrangência tal que lhe possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades ao País e à sua população".  Dessa forma, a lei de autoria do nobre deputado Hermeto chega em momento mais que oportuno. Ao fim, espera-se que a integração possibilite a diminuição do crime e da violência que assola algumas regiões do DF. O maior beneficiário com a referida lei deve ser, de fato, a população do Distrito Federal. 

Roner Gama

(Covid - 19) . Reposta da população.

VISÃO DO CORREIO*

A sociedade brasileira, em sua esmagadora maioria, entendeu a gravidade representada pela pandemia do novo coronavírus e respondeu, adequadamente, aos apelos das autoridades e da comunidade médica para ficar dentro de casa e apostar no isolamento social como forma de barrar a velocidade de contaminação da enfermidade denominada COVID-19. O momento é de resguardar as pessoas mais vulneráveis, os idosos e portadores de enfermidades como câncer, cardíacas e com sistema imunológico fragilizado. Mesmo assim, no fim de semana, ocorreram exceções, sobretudo por parte da faixa mais exposta da população aos devastadores efeitos da doença, homens e mulheres acima de 60 anos que insistiram em sair às compras nas farmácias e supermercados. 

Medidas restritivas, como o isolamento social, devem prevalecer. É sabido que a maioria das pessoas vai contrair o vírus e, se todas ficarem doentes aos mesmo tempo, os sistemas de saúde público e privado vão entrar em colapso e as equipes médicas terão de decidir quem vai viver e quem vai morrer. Com o isolamento, a contaminação será mais lenta e ão haverá falta de leitos e de respiradores nos centros de tratamento intensivo (CTIs) dos hospitais. Essa triste realidade está acontecendo na Itália e na Espanha, por exemplo, onde os óbitos são contados aos milhares. 

Deve-se lembrar, também, que se houver superlotação nas unidades hospitalares por causa do coronavírus, pessoas com outras enfermidades graves e vítimas de acidentes não receberão atendimento. Ressalte-se que o sistema de saúde do país é completamente deficiente em tempos normais, e, com a pandemia que se instalou em praticamente todo o território nacional, a certeza é de que as dificuldades serão bem maiores, inclusive com o estrangulamento do sistema de saúde em determinado período, principalmente em São Paulo , Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três estados mais populosos.

A previsão do Ministério da Saúde é de que o pico dos casos se dará entre os dias 6 e 21 de abril, o que significa que o grosso da contaminação está acontecendo agora. E se intensificará nos próximos dias. Daí a importância de a população seguir em isolamento social E se medidas mais duras tiverem de ser tomadas, não pode haver hesitação por parte das autoridades, pois o pior dos mundos seria o colapso do frágil sistema de saúde. 

Pesquisas recentes indicam que a maior parte dos brasileiros teme a pandemia e concorda com as decisões adotadas por governantes estaduais e municipais, como o fechamento das escolas, do comércio e do trasporte interestadual e, em muitos casos, do intermunicipal. O controle das fronteiras já fechadas deve ser rigoroso e se, a situação ameaçar fugir de controle, decisões mais restritivas, como a quarentena em todo o país, devem ser tomadas imediatamente. Por tudo isso, todos têm de permanecer em seus lares, sem alimentar o pânico e com certeza de estar fazendo a sua parte em hora tão dramática.

 


*Publicado no Correio Braziliense de 23 de março de 2020. Caderno Opinião, p. 10

Ressalte-se que o sistema de saúde do país é completamente deficiente em tempos normais, e, com a pandemia que se instalou em praticamente todo o território nacional, a certeza é de que as dificuldades serão bem maiores, inclusive com o estrangulamento do sistema de saúde em determinado período, principalmente em São Paulo , Rio de Janeiro e Minas 

DIEGESE DO FILME “ATÉ O ULTÍMO HOMEM” do DIRETOR MEL GIBSON

Nada melhor do que assistir a um filme. Nada melhor do que assistir a um filme que inicialmente seria um clichê de guerra, mas que se revela ao longo do enredo como uma ode ao herói anônimo. Nada melhor do que assistir a um filme que nos leva à reflexão.

O enredo do filme, dirigido por Mel Gibson (da franquia Duro de Matar) se passa na II Guerra Mundial, mais precisamente nos remete à invasão de Okinawa, uma ilha que tem cerca de 100 km de comprimento e não mais de 32 km de largura em seu ponto mais largo, fora completamente fortificada por uma guarnição japonesa de cerca de 100.000 homens, conforme nos informa a Enciclopédia Britânica online.

O protagonista da heroica invasão é um soldado médico Desmond Doss, que ficou conhecido como "objetor de consciência", ou seja, aquele sujeito crítico, o que é não bom no meio militar, cuja cultura está fortemente arraigada na disciplina e hierarquia.

 Agora imaginem o sujeito que tem como arma apenas a bíblia. Pois é, ao menos no filme o soldado médico foi considerado um "objetor de consciência" por não querer usar armamento.  Sua arma: uma Bíblia.  Ao fim, se tornou um dos heróis da II Guerra por sua postura sobrehumana em momento tão complicado.

Destaco também os trechos em que apela a Deus “Me ajude salvar mais um”. E assim o fez.

Mel Gibson apresenta-nos o realismo das guerras, com muito sangue e mutilações, não romantiza o evento histórico, do contrário, desvela-nos o seu lado mais sombrio. O custo da guerra são mortos.

Está bem claro no filme a polarização, ou alinhamento, a depender do ponto de vista de cada um,  “Bíblia Sagrada” e “Armas”. Algo difícil de se conceber, mas ao menos no filme o diretor conseguiu colocar cada qual em seu devido lugar.

Para os críticos, especificamente os da patrulha ideológica de plantão,  vai a dica, no NETFLIX há filmes para todos os gostos. Para quem está apegado à religiosidade, honra e sangue, é uma bom filme para assistir e refletir sobre nossa fé cristã.

Por Roner Gama

Muito além do Bolsa Família*.

De fato, qualquer político que ouse decretar o fim desse programa terá que sofrer as consequências dessa decisão. A primeira e a mais danosa seria justamente a sua não eleição e condenação política por parte de milhões de brasileiros que vivem sob o abrigo desse programa e não têm nem pressa nem vontade de abandoná-lo tão cedo. 

Como não poderia deixar de ser, vem aí o novo Bolsa Família. Dessa vez, com a cara e a digital do governo Bolsonaro. A fórmula repete a receita que vem sendo feita desde a criação do programa social. A cada novo governo, o programa ganha os matizes ideológicos juntamente com o conteúdo programático e político do novo ocupante do Executivo. 

Apenas por essa faceta, é possível afirmar, entre outras coisas, que o programa social, concebido no governo Fernando Henrique como Bolsa Escola e que visava garantir, por meio de uma renda mínima, que crianças e adolescentes não abandonassem os estudos e a escola, fosse sendo mudado, para atender  a orientação ideológica de cada governante e não para atender a um problema específico que determinou sua criação. 

No governo Lula, que assumiu o poder sem sequer um programa de governo, depois de várias tentativas erráticas no campo social, resolveu absorver o programa  e amarrá-los  a outros, criando o Bolsa Família, mais abrangente e, por isso mesmo, mais interessante aos propósitos daquele governo. Esse foi, sem dúvida, o grande achado do primeiro mandato de Lula e talvez seu passaporte para mais quatro anos, apesar do megaescândalo do Mensalão. O mesmo que fizeram com a CPMF que, inicialmente, seria para socorrer , por tempo, limitado, o caixa do Tesouro, a extensão desse programa, criticado por uns e louvado por outros, foi sendo reeditado para servir de tapa-buraco dos cofres públicos. O mesmo parece acontecer  com o antigo Bolsa Escola. Chamado, em diversas ocasiões, de programa populista pelo próprio Lula, foi a tábua de salvação de seu governo e da sua sucessora. 

Com Dilma instalada no Palácio do Planalto, o Bolsa Família foi ampliado até as raias da irresponsabilidade, desde que rendesse dividendos políticos ao grupo no governo. Como ocorre com todo o programa federal, num país continental e onde a fiscalização e a probidade administrativa são sempre exceções às regras, o Bolsa Família se transformou num poço sem fundo, sorvedor de recursos dos pagadores de impostos e um exemplo acabado de irregularidade de todo o tipo, além de ser um cheque em branco entregue nas mãos de maus políticos, para eles arregimentarem eleitores com base em critérios subjetivos e utilitaristas. 

Em editorial passado, foram listados alguns exemplos de mau uso desse programa em todo o país, inclusive, apontando caos em que o dono da cachaçaria da esquina ficava, ele mesmo, com o cartão Bolsa Família de alguns de seus frequentes fregueses, como garantia contra calotes. É óbvio que em meio a inúmeras distorções, esse é ainda considerado um dos maiores programas sociais de distribuição de renda do todo o planeta e, por isso mesmo, não pode ser desprezado por nenhum político, principalmente por qualquer candidato e pelos presidentes da República. 

De fato, qualquer político que ouse decretar o fim desse programa terá que sofrer as consequências dessa decisão. A primeira e a mais danosa seria justamente a sua não eleição e condenação política por parte de milhões de brasileiros que vivem sob o abrigo desse programa e não têm nem pressa nem vontade de abandoná-lo tão cedo. 

Com Bolsonaro, o programa poderá mudar de nome, passando a ser chamado de Renda Brasil. Será, estrategicamente, ampliado também, com a inclusão de vários benefícios, como o 13º salário e outros avanços, como um aumento significativo no orçamento do programa. Dessa maneira, o presidente pretende atender a mais brasileiros, com vistas a criar também um marco social e próprio ao atual governo, atendendo e atingindo, ainda mais, as regiões mais pobres do país, como o Nordeste, onde não tem ainda uma base bem assentada e fiel. 

Fica, dessa maneira, confirmada a tese de que esse é um programa que veio para ficar, não apenas por sua abrangência e necessidade social, mas, sobretudo por sua importância estratégica e política para esse e qualquer outro governo que venha.

*Publicado no Correio Braziliense de 11 de janeiro de 2020, caderno Opinião, p.9 (Circe Cunha)

MAJOR JORGE PARA MINISTRO DO STF. É POSSÍVEL, SIM!

O ministro da Secretiara-Geral do governo Jair Bolsonaro,  Jorge Antônio  Oliveira , também Major QOPM da PMDF (RR), está em posição privilegiada. Aí chegou por seus méritos e circunstâncias da vida privada e política. 

Vamos ao ponto, existe hoje a possibilidade real do Ministro assumir uma vaga que se abrirá no Supremo. E ele tem todas as condições para isso: 1) nunca esteve vinculado a partidos políticos, seja de esquerda ou mesmo de direita; 2) além da formação em direito, passou uma década atuando no parlamento, através da PMDF, acompanhando proposições legislativas o que o levou a estudos profundos sobre a legislação castrense, previdência dentre outras; 3) Ocupa um cargo que o deixa em proximidade do presidente da república; 4) Sua posição, apesar de privilegiada, não o coloca em polêmicas desgastantes; tal qual ocorre hoje com o competente Ministro Sérgio Moro.

Dessa forma, existe a real possibilidade de termos no Supremo Tribunal Federal, o primeiro militar de segurança pública, sem vínculos partidários, e com ótimo histórico de serviços prestados ao Estado brasileiro e à sociedade. Não há óbices que maculem a carreira e a vida pessoal de nosso nobre policial militar. Vamos torcer, e se possível nos movimentar, para influenciar nessa escolha. 

Por Roner  Gama